1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja
Estes termos e condições definem as condições legais para a utilização do nosso website, desde o ato de compra até aos diversos serviços prestados, tais como os métodos de pagamento e as condições de entrega.
A loja online Blum Closet é detida por De Lauri Martins, Lda, NIF 515535001 e encontra-se localizada em Rua de São Lourenço, nº 4, loja L, 4445-596, Valongo – Porto – Portugal.
A www.blumcloset.pt / www.blumcloset.com reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de forma a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
De igual modo, a Blum Closet, reserva-se no direito de alterar totalmente e a qualquer momento, a apresentação e conteúdo da página web.
Ao aceder a esta página Web e/ou fornecer os seus dados pessoais, o utilizador declara automaticamente conhecer e aceitar os termos das Condições de Uso e da Política de Privacidade. Por isso se não concordar com todas as condições, o cliente não deve utilizar esta página Web.
2. Registo Como Utilizador
A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes).
Para efetuar compras de produtos que são promovidos através da Blum Closet é exigido a cada Utilizador o seu registo como Utilizador Registado.
O Utilizador Registado pode aceder, a qualquer momento, às informações fornecidas, assistindo-lhe um direito de modificar ou cancelar o seu registo, o que poderá fazer através de um e-mail para blumacessorios@sapo.pt.
Os dados “username” e “password” são dados pessoais e intransmissíveis e, portanto, o Utilizador Registado compromete-se a não divulgar essa informação a ninguém, nem ceder a sua utilização a terceiros.
Para se registar, o Utilizador deve obrigatoriamente preencher todos os campos constantes do Formulário; Uma vez registado, o Utilizador Registado acederá a “Minha Conta” através da introdução do seu “username” e “password”.
As informações ou dados pessoais inseridos em cada um dos campos do Formulário devem ser exatas, precisas e verdadeiras. O Utilizador compromete-se a manter atualizada a informação constante da “Minha Conta”.
A Blum Closet não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelos Utilizadores. Os Utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais introduzidos.
Cada conta é pessoal, única e intransmissível, estando expressamente proibida a possibilidade de um Utilizador Registado ter mais do que uma conta ativa.
O Utilizador Registado responde por todas as operações realizadas na “Minha Conta”, cujo acesso é restrito, em virtude de o “username” e a “password” apenas estarem ao alcance do próprio Utilizador.
O Utilizador Registado compromete-se a informar imediatamente à Blum Closet, de qualquer uso não autorizado da “Minha Conta”, bem como do acesso não autorizado à sua conta, o que deverá fazer enviando um e-mail para contacto@blumcloset.com. É proibida a venda, cessão ou transmissão da conta, sob qualquer título.
A Blum Closet reserva-se ao direito de suspender ou recusar, temporariamente ou permanentemente, o pedido de registo, bem como o direito de cancelar um registo previamente aceite, sem necessidade de comunicar ou explicar as razões da sua decisão e sem que isso possa acarretar qualquer responsabilidade.
3. Encomendas
O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online em www.blumcloset.com / www.blumcloset.pt.
Para concluir a sua encomenda com sucesso, serão solicitados determinados dados pessoais tais como o seu nome, morada, endereço de e-mail, telefone, etc. O Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito.
Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das nossas condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação.
No website www.blumcloset.com dispomos de informação relativa às caraterísticas essenciais dos nossos produtos através das suas descrições e de fotografias que ilustram os mesmos, obedecendo à melhor parametrização de políticas de apresentação de produto.
Nota: As cores dos produtos poderão sofrer variações e não serem exatas, uma vez que dependem do monitor e tecnologia utilizada por cada usuário. A Blum Closet não se responsabiliza pela inexatidão resultante do enunciado em cima.
4. Disponibilidade dos produtos comercializados neste site
A Blum Closet só processa as encomendas nos dias úteis. Não podem desta forma serem contabilizados nem os fins-de-semana, nem os feriados para a estimativa de entrega de encomendas.
As datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
Em caso de ruptura de stock, a Blum Closet verificará junto dos seus fornecedores qual o prazo para a reposição do stock, sendo que o Cliente será depois contactado pela nossa equipa. Caso o prazo apresentado seja demasiado longo no entendimento do Cliente, a encomenda será cancelada e proceder-se-á ao reembolso dos valores pagos, se for caso disso.
Qualquer atraso em relação à data estimativa de entrega não confere direito a uma indemnização.
5. Pagamento
Na loja online é possível pagar pelos seguintes meios:
- Cartão de crédito/débito
- Transferência Bancária,
- MB Way,
- Referência Multibanco.
Dispõe de 1 dia para efetuar o pagamento, caso contrário a encomenda não será confirmada e consequentemente anulada, de modo que não nos é possível garantir o stock dos produtos.
6. Política de Preços
Os preços deverão ser compreendidos em euros, com taxas e impostos incluídos.
Todos os preços apresentados incluem taxas e impostos, nomeadamente IVA à taxa legal em vigor.
A Blum Closet reserva-se no direito de alterar preços e especificações sem aviso prévio.
7. Envio e entregas
A sua encomenda será elaborada em até 3 dias úteis após boa cobrança, com exceção de épocas festivas onde há maior afluência de pedidos.
Para Portugal Continental, as encomendas são enviadas através de transportadora mediante pagamento do valor de 4.99€ para acessórios e 5.60€ para vestuário, malas, carteiras e produtos de maior volume/peso (até 5kg), prevalecendo sempre os portes de maior valor na finalização da compra.
Para Ilhas (Madeira e/ou Açores) as encomendas são enviadas através de CTT em correio registado.
O cliente poderá optar por receber a encomenda via CTT, na modalidade de correio azul.
Caso a escolha seja por correio azul, considerando que os CTT não fornecem código de rastreio, a Blum Closet não se responsabiliza por extravios ou pelo não recebimento da encomenda, pelo que sugerimos que o cliente faça a escolha pelo correio registado.
- Para envios por CTT:Assim que a encomenda é entregue aos serviços de CTT, a Blum Closet não tem qualquer responsabilidade sobre o envio. O cliente é responsável por apresentar a reclamação, caso a encomenda se atrase. As encomendas poderão, em casos pontuais, sofrer algum atraso na entrega devido á região de entrega, condicionalismos de Transporte ou outros problemas alheios à Blum Closet.A partir da recepção, o cliente passa a ser responsável pela encomenda, mesmo que esta seja rececionada por outrem no endereço indicado ou que seja deixada em sua caixa de correio pelo agente dos CTT.
Caso o cliente se engane na morada, não levante a encomenda no tempo estipulado ou pretenda a troca de algum produto, em qualquer modalidade, os portes de reenvio são a total cargo do comprador.
Em nenhuma hipótese efetuamos devolução de valor de custos de transporte, pois não somos beneficiários do mesmo.
Deverá proceder ao levantamento da encomenda dentro do prazo estipulado. Caso não aconteça, a sua encomenda será devolvida à Blum Closet e posteriormente entraremos em contacto, a esta devolução acresce uma taxa que será suportada pelo cliente. Não devolvemos o valor da encomenda. Remetemos novamente a encomenda para um endereço indicado pelo cliente. Os custos de envio e taxas aplicadas não serão devolvidos e os custos de reenvio e taxas de devolução serão suportados pelo cliente.
8. Direito de livre resolução
O Cliente pode pedir o cancelamento da sua encomenda em qualquer momento até à expedição da mesma. A partir do momento em que a encomenda sai do nosso armazém terá de a rececionar.
Nos termos do disposto no Decreto-Lei nº7/2004 de 7 de janeiro e alterações conferidas pelo Decreto-Lei nº62/2009 de 10 de março e pela Lei nº46/2012 de 29 de agosto relativa ao comércio eletrónico, a Blum Closet reserva-se o direito de cancelar de forma unilateral uma encomenda sempre que se verificar um erro de programação ou outro no site, um mau funcionamento na plataforma da Blum Closet.
O cliente tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que recebe a encomenda.
9. Trocas e Devolução
Não efectuamos trocas nem devolução de artigos em promoção, personalizados pelo cliente ou de brincos de perfuração por motivos de higiene nos termos do artigo 17º, e, do Decreto Lei 24/2014.
A Blum Closet aceita trocas e devolução dos artigos comprados através deste site (quando aplicável) no prazo de 14 dias.
Para uma troca ser realizada com sucesso é obrigatório o artigo ser entregue na sua perfeita condição, isto é, sem ter sido usado, lavado ou que tenha odores. O artigo tem que estar da mesma forma como foi vendido e acompanhado pela respectiva embalagem, etiqueta, bolsa etc. Não se efectuam trocas de artigos alterados, lavados, usados, ou que estejam de alguma forma danificados por mau uso.
Em caso de troca, o cliente é responsável pelo custo de envio do produto a ser trocado para as nossas instalações, bem como do reenvio do novo produto, mediante pagamento de eventuais diferenças. Não fazemos devolução em dinheiro caso o novo produto seja de valor inferior – oferecemos um voucher no respetivo valor.
No caso de devolução, o Cliente será reembolsado do preço do artigo, mas não dos eventuais custos de envio iniciais (do primeiro envio) uma vez que a Blum Closet não é beneficiária/detentora dos valores relativos a portes de envio.
A Blum Closet informa que o reembolso só pode ser efetuado depois de terem sido rececionados os bens devolvidos.
Os custos da devolução dos bens são suportados na totalidade pelo Cliente (custos de envio para as nossas instalações).
A Blum Closet não se responsabiliza por mau uso dos seus artigos, de modo que o cliente declara expressamente ter tomado conhecimento de todos os cuidados que deve ter com os mesmos (neste link: Informativos) seja com relação à manutenção do banho, seja com relação a argolas, fechos, elos e tudo o que estiver relacionado.
Qualquer conserto de joias pode ser feito pela Blum Closet mediante solicitação de orçamento através do e-mail contacto@blumcloset.com.
Qualquer reclamação relativa a danos verificados no transporte terá de ser efectuada no prazo máximo de 24 horas após a receção da encomenda. A não menção de qualquer defeito na sua encomenda, pressupõe que os artigos recebidos se encontram em perfeitas condições e estão aceites no estado em que estão.
Todos os artigos serão verificados à chegada às nossas instalações e apenas serão aceites para troca ou reembolso aqueles que respeitarem as condições de devolução expostas acima.
A Blum Closet reserva-se o direito de recusar os produtos que não cumpram estas condições e para o cliente reaver o produto terá de pagar as custas de envio.
Troca/devolução em caso de defeito
O cliente deverá contactar através do email contacto@blumcloset.com informando do estado do produto e respetivos defeitos. No e-mail deverá anexar uma fotografia do defeito para que possamos processar a sua reclamação.
Deverá enviar o(s) artigo(s) na embalagem original por correio registado, nesta situação, os custos de envio para as nossas instalações serão sempre suportados pelo cliente.
Após receção dos artigos é feita uma análise e caso se verifique defeito ou anomalia no produto, iremos proceder à substituição/troca do mesmo, e/ou ao reembolso do valor a que o cliente tiver direito (se for o caso), com a maior brevidade possível, incluindo dos portes de envio (apenas em caso de defeito).
Pode solicitar um voucher de desconto no valor da importância a reembolsar a utilizar em compras futuras na loja online ou a devolução do valor por transferência bancária ou mbway.
Em caso de reembolso por transferência bancária, deverá enviar um e-mail com os seus dados bancários (NIB) para que seja realizada a transferência bancária.
O reembolso será efetuado num prazo máximo de 14 dias a partir da chegada do artigo às nossas instalações.
10. Assistência técnica gratuita de joias em aço
O cliente dispõe de 6 (seis) meses de assistência técnica gratuita para as joias adquiridas em nossa loja, contadas da data da compra.
A referida assistência inclui: arranjo de argolas e fechos e conserto de rompimentos.
Não está incluído: danos por mau uso ou perda do banho de ouro (nas peças douradas).
Caso o conserto prescinda de troca/substituição de peças o cliente será contactado para aprovar ou não a troca/substituição, ocasião em que lhe será fornecido um orçamento, se for o caso.
Os custos de envio ao nosso atelier, bem como de reenvio para a morada do cliente serão suportadas por este.
Para acionar a assistência, por favor envie e-mail para contacto@blumcloset.pt com a sua fatura, fotografia do produto e descrição da assistência necessária. Responderemos ao seu e-mail tão breve quanto possível informando se é possível o conserto e as condições necessárias.
Caso já tenha ultrapassado os 6 (seis) meses ou a assistência não esteja abrangida por esta garantia, consulte-nos para receber um orçamento de assistência para a sua peça.
11. Responsabilidade
A Blum Closet toma todos os cuidados para que suas redes e sistemas sejam protegidos contra vírus e hackers, mas não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.
12. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Blum Closet garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Blum Closet. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Blum Closet.
Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Blum Closet no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização pelo Utilizador, para a comercialização de acessórios, roupas e bens.
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a Blum Closet através do e-mail blumacessorios@sapo.pt.
13. Cookies
Utilizamos cookies. Ao usar o site da Blum Closet consente a utilização de cookies de acordo com a política de privacidade da Blum Closet. A maioria dos sites interativos de hoje em dia usam cookies que nos permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita.
As cookies são usadas em algumas áreas do nosso site para permitir a funcionalidade desta área e facilitar a utilização dos visitantes.
14. Lei e Foro
As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida ao Tribunal da Relação do Porto, com renúncia expressa a quaisquer outros.
